385ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
02/10/2023
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Acompanhe o resumo da 385ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, acontecida no dia 18/09/2023
Sessão: 385ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
Data: 18 de Setembro de 2023
Presidente: Francisco Igor Pinheiro
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Auderiana de Araújo, Jose Danilton Ferreira, Francisco Igor Pinheiro, Francisco Jaime Campelo Junior, Francisco Kadson Pinheiro, Maria Ananias da Silva, Francisco Matçon Pinheiro de Andrade, Paulo Sergio Nogueira, Jose Rosineudo de Lima, Thiago de Sousa Bastos, Manoel Tomaz Neto Bezerra,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 035 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Altera a Lei 1.521/2020, de 12 de junho de 2020 e dá outras providências., Projeto de Lei nº 036 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regimento Próprio de Previdência Social - RPPS, Projeto de Indicação nº 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Manoel Tomaz Neto Bezerra, que INDICAR para que seja viabilizada a construção de uma passarela na Ponte do Riacho do Sangue., Projeto de Indicação nº 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Manoel Tomaz Neto Bezerra, que INDICAR para que seja viabilizada a construção de Ponto de ônibus, na Sede do Distrito de Pasta, neste Município., Requerimento nº 050 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que REQUER A vereadora que subscreve vem respeitosamente requer que após ouvido o plenário seja enviado ofício a senhora prefeita e a secretaria de Saúde do município, para que seja providenciado uma balança digital para o PSF do posto de saúde do distrito de Cangati Solonópole ., Requerimento nº 051 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que REQUER Requer do senhor Presidente após ouvido o plenário seja oficiado o secretário de infraestrutura José Helder Nogueira Landim para que junto a Enel seja viabilizado reposição de lâmpadas no sítio Berilândia no município de Solonópole., Requerimento nº 052 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que REQUER Requer que após ouvido o plenário seja enviado ofício a senhora prefeita e ao secretário de infraestrutura solicitando que a coleta de lixo passe na rua três no Conjunto cohab no município de Solonopole
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 036 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regimento Próprio de Previdência Social - RPPS recebendo 07 votos favoráveis, recebendo 03 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Manoel Tomaz Neto Bezerra, que INDICAR para que seja viabilizada a construção de uma passarela na Ponte do Riacho do Sangue. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Manoel Tomaz Neto Bezerra, que INDICAR para que seja viabilizada a construção de Ponto de ônibus, na Sede do Distrito de Pasta, neste Município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 050 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que REQUER A vereadora que subscreve vem respeitosamente requer que após ouvido o plenário seja enviado ofício a senhora prefeita e a secretaria de Saúde do município, para que seja providenciado uma balança digital para o PSF do posto de saúde do distrito de Cangati Solonópole . recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 051 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que REQUER Requer do senhor Presidente após ouvido o plenário seja oficiado o secretário de infraestrutura José Helder Nogueira Landim para que junto a Enel seja viabilizado reposição de lâmpadas no sítio Berilândia no município de Solonópole. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 052 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que REQUER Requer que após ouvido o plenário seja enviado ofício a senhora prefeita e ao secretário de infraestrutura solicitando que a coleta de lixo passe na rua três no Conjunto cohab no município de Solonopole recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 035 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Altera a Lei 1.521/2020, de 12 de junho de 2020 e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição